OAB ESA São Paulo

O crime julgado no Plenário da Escola foi baseado em caso real, tratando-se de Ré acusada de homicídio doloso contra seu companheiro, denunciada pelo artigo 121, caput, c.c. art. 61, inciso II, letra “f” do Código Penal.  Durante as investigações, a Ré foi presa em flagrante por manter casa de prostituição, fato que enriqueceu consideravelmente os debates em sede de Plenário.

Na acusação atuou o Doutor José Carlos Cosenzo, Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, na defesa atuaram os Doutores Mauro Otávio Nacif, sua filha Eleonora Rangel Nacif e Ricardo Cesar Franco, Defensor Público. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz Doutor Carlos Eduardo Oliveira de Alencar.

Acusação e defesa apresentaram teses jurídicas acaloradas, proporcionando uma contenda revestida de vasto conhecimento jurídico, prendendo a atenção dos presentes durante todo o evento.

A participação da Dr.ª Eleonora Rangel Nacif abrilhantou ainda mais o Plenário, por se tratar de advogada jovem, experiente no Tribunal do Júri e com muita desenvoltura e sensibilidade no trato das relações humanas.

Ocorridos os debates legais, os jurados – sorteados entre alunos e participantes, absolveram a Ré e após a leitura da R. Sentença pelo MM. Juiz, os trabalhos foram encerrados.

Cabe aqui chamar a atenção para o desempenho da Ré, funcionária da ESA, que estudou detalhadamente os autos do processo e respondeu adequadamente a todos os questionamentos formulados pela acusação e defesa, contribuindo para o desenvolvimento das teses apresentadas.

Saliente-se que o curso é direcionado a todos os advogados e bacharéis em Direito que queiram se atualizar e atuar no Tribunal do Júri atendendo aos clientes particulares ou como advogado dativo, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.  Para atuação nos processos de competência do Tribunal do Júri, a inscrição do advogado dativo fica condicionada à comprovação de já haver atuado em cinco sessões ou duas sessões e concluído curso específico ministrado pela ESA, com a participação da Defensoria.

As inscrições para nova turma já estão abertas. Acesse o link abaixo para obter maiores informações sobre o conteúdo do curso:

http://esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=255