Direito Eleitoral em Foco: Juristas discutem o Direito Eleitoral Brasileiro

A ESA, promoveu no final de 2011 o primeiro debate sobre o Direito e Processo Eleitoral Brasileiro e a importância da justiça eleitoral. O debate versou, também, sobre o financiamento dos Partidos Políticos e das campanhas eleitorais, com importantes reflexões acerca do modelo de financiamento se deveria ser público ou não.

Por: ESA/OABSP - 07/02/2012

O Debate mediado pelo Professor André Ramos Tavares (Coordenador dos Cursos de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da ESA e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE), contou com a presença de juristas de vários juristas especialista na área.

Além do professor André Ramos Tavares, paticiparam do debate:

–   Walter Guilherme de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e membro da Comissão que prepara o anteprojeto de lei que alterará o Código Eleitoral Brasileiro;

– Antonio Carlos Mathias Couto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atual vice presidente do Tribunal Regional Eleitoral, grande estudioso do Direito Eleitoral;

– Alexis de Souza Vargas, O Advogado militante da área do Direito Eleitoral, Doutor em Direito pela PUC/SP;

– Walber de Moura Agra, Professor da Universidade Católica de Pernambuco, autor de várias obras de Direito Eleitoral e Direito Constitucional, advogado militante na área de Direito Eleitoral e,

– Diogo Rodrigues Rais, mestre e doutorando pela PUC/SP, estudioso do Direito Eleitoral.