Sala de Estudos da ESA é presenteada com a doação da obra: Embargos Infringentes – Reflexões até o Final do Século XX
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental, Prof. Paulo Santos de Almeida doou ao acervo da Sala de Estudos da ESA, um exemplar do livro: Embargos Infringentes – Reflexões até o Final do Século XX, de sua autoria, que muito contribuirá para o aprimoramento dos alunos.
Por: ESA/OABSP - 15/05/2012
A presente obra decorre de pesquisa do final do Século XX e agora o trabalho vem a publico por força do interesse de historiar no Processo Civil Brasileiro e parte dos encaminhamentos sobre o sistema recursal resultantes de nosso Mestrado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com dissertação defendida em 2000 quando tivemos a honra da orientação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Sérgio S. Shimura, Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A discussão sobre a celeridade processual brasileira vez por outra esbarra na limitação recursal, especialmente com possíveis exclusões de certas espécies dos recursos. E neste sentido, entre os recursos, os Embargos Infringentes sempre merece atenção especial.
A historicidade da questão fomenta a importância da discussão com argumentação lógica e sistemática para manutenção da estrutura fundamental da Constituição Federal de 1988 garantidora do devido processo legal.
Paulo Santos de Almeida é Doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Ambiental pela PUC-SP.