OAB ESA São Paulo

Conheça as obras doadas:

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – (Para graduação e concursos públicos)
Autor: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

DIREITO ELEITORAL – 8ª edição (revista, atualizada e ampliada)
Autor: José Jairo Gomes

REDIGINDO A SENTENÇA CÍVEL – 7ª edição (Este livro contém o que você precisa para passar nos concursos da Magistratura)
Autor: Elpídio Donizetti

DIREITO AMBIENTAL – 14ª edição
Autor: Paulo de Bessa Antunes

REDIGINDO A SENTENÇA TRABALHISTA
Autores: Elpídio Donizetti / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa cavalcante

A Escola Superior de Advocacia agradece a Editora Atlas pela doação.
 

 

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Autor: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.

Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO ELEITORAL
Autor: José Jairo Gomes

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

Trata-se de obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito que é o Eleitoral.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REDIGINDO A SENTENÇA CÍVEL
Autor: Elpídio Donizetti

A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não conseguem estruturar adequadamente o texto de modo a expressar com clareza as ideias.

Este livro contém ensinamentos que você precisa saber para passar nos concursos da Magistratura, como técnica de redação da sentença, dispositivos de sentenças, sentenças propostas em concursos das Justiças Federal e Estadual, com as respectivas resoluções.

A obra foi dividida em quatro partes: Aspectos redacionais, Aspectos jurídicos, Aspectos práticos e Provas de sentença com a respectiva solução.

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO AMBIENTAL
Autor: Paulo de Bessa Antunes

O Direito Ambiental é um dos mais recentes setores do Direito moderno e um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem jurídica internacional e nacional. Independentemente do papel que o Direito Ambiental deve desempenhar na sociedade, na economia e na vida em geral, uma verdade pode ser proclamada: a preocupação do Direito com o meio ambiente é irreversível. Sua preocupação fundamental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos recursos ambientais, estabelecendo métodos, critérios, proibições e permissões, definindo o que pode e o que não pode ser apropriado economicamente (ambientalmente).

Assim, não é difícil perceber que o Direito Ambiental se encontra no coração de toda atividade econômica, haja vista que qualquer atividade econômica se faz sobre a base de uma infraestrutura que consome recursos naturais, notadamente sob a forma de energia.

A definição de limites é essencial para que o Direito Ambiental possa cumprir a sua principal missão, que é servir como marco regulatório e normativo das atividades humanas em relação ao meio ambiente. Assim, este livro objetiva organizar o conhecimento hoje existente sobre o Direito Ambiental no Brasil e expô-lo sistematicamente aos interessados no árduo tema.

 

 

 

 

 

REDIGINDO A SENTENÇA TRABALHISTA
Autores: Elpídio Donizetti, Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Este livro contém os ensinamentos que todos os candidatos precisam saber para ingressar na Magistratura Trabalhista, como técnica de redação da sentença, dispositivos e o desenvolvimento de diversas sentenças propostas em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho nestes últimos anos.