A Sala de Estudos da ESA recebeu em doação a obra da Dra. Tatiana Bonatti Peres: Opção de Compra – • Utilidade e Efeitos • Registro, Execução Específica e Proteção dos Direitos do Titular • Direito Imobiliário: Falta de Regulamentação e Problemas Concretos.
Por: ESA/OABSP - 30/11/2012
Noção, Origem e Regulamentação da Opção de Compra no Direito Brasileiro e Estrangeiro
Natureza Jurídica
O Contrato de Opção de Compra
Utilidade Prática do Contrato de Opção de Compra
Vedação da Utilização da Opção de Compra com Escopo de Garantia
Principais Efeitos Jurídicos do Contrato de Opção de Compra
Registro de Opção de Compra
Execução Específica
Cessão da Opção de Compra e Opção com Pessoa a Declarar
Causas Extintivas
Aplicação da Resolução por Onerosidade Excessiva ao Contrato de Opção de Compra
Tatiana Bonatti Peres é Advogada, Mestre em Direito Civil e Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP.
A Escola agradece pela contribuição ao acervo da Sala de Estudos.