OAB ESA São Paulo

Tema: Poder Legislativo

Data: 17 de junho de 2013 (segunda-feira)

Horário: das 14h30min às 16h30min com transmissão ao vivo pelo site da ESA: esaoabsp.edu.br

Local: Estúdio ESA – Largo da Pólvora, n. 141, sobreloja, Liberdade – São Paulo

Mediador:

Diogo Rais

Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com Bolsa do Projeto "CNJ Acadêmico" da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP com cursos de extensão em Justiça Constitucional na Université Paul Cézanne. Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas (Editora Fórum, 2012); Direito Eleitoral da Coleção para Concursos Públicos Nível Médio & Superior (Editora Saraiva, 2012).

Debatedores:

Dircêo Torrecillas Ramos

Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; Presidente da Comissão de Direito Constitucional OAB-SP/2012; Conselheiro Jurídico da Fecomercio; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, IPSA – International Political Science Association, APSA – Americam Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA.

Ricardo Victalino de Oliveira

Doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito do Curso Clio e do Curso Damásio. Advogado.

Fernando Neisser

Advogado, sócio do escritório Silveira, Andrade Advogados, com atuação nas áreas de Direito Parlamentar, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Bacharel e mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Doutorando, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Comentarista:

Renato Ribeiro de Almeida

Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela USP (Largo de São Francisco). Atua como advogado nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Parlamentar.