OAB ESA São Paulo

^{[1] Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESAOAB/SP. Doutora. Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo(EPM). Professora UNIJALES – Centro Universitário de Jales. Vice Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. Membro efetivo da Comissão de Ensino Juridico da OAB/SP. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação – São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior – BASIS. Consultora Jurídica.} 

^{[2] Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia ESA/OAB-SP (2020). Mestre pela Universidade Nove de Julho em Direito (2018-2020). Coordenadora Adjunta do Núcleo de bolsas e desenvolvimento Acadêmico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2019-2020). Coordenadora Adjunta do Grupo de ações indiscriminatórias do Grupo Prerrogativas (2019-2020). Atuante em ações Adovocacy pelo curso AdvocacyHub. Pós-Graduada pela Universidade Castilla La Mancha – UCLM em negociação, conciliação e mediação em resolução de conflitos (2018). Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direitos Fundamentais Internacionais (2017). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2016).}

^{[3] Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP). Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Professora da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Paulista.}

^{[4] Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESAOAB/SP. Pesquisadora em nível de Pós-doutorado no Instituto de Energia e Ambiente (IEE/USP). Pesquisadora do RCGI (Research Centre for Gás Innovation)/USP. Advogada, pós-graduada em Direito Público (UFG) mestre e doutora em Ciências Sociais (UFMA; UFPA), com estágio doutoral sanduíche na Universidade Paris XII, Villetaneuse (Sociologie/Droit).}

^{[5] OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia 1ª. Edição https://www.oab.org.br/noticia/56707/oab-nacional-lanca-a-cartilha-de-saude-mental-da- Acesso em 24 de abril de 2020.}  

^{[6] OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia 2ª. Edição http://s.oab.org.br/pdf/CARTILHADASAUDEMENTALDAADVOCACIA2ED.pdf Acesso em 24 de abril de 2020.}

^{[7] Transtorno mental é principal causa de afastamento do trabalho: Valor Econômico Data: 28/10/2019.}

^{[8] Transtorno mental é principal causa de afastamento do trabalho: Valor Econômico Data: 28/10/2019.}

^{[9] 1) Reações comuns de pessoas afetadas (direta e indiretamente) podem incluir :}

^{Medo de adoecer e morrer.}

^{Evitar procurar estabelecimentos de saúde devido ao medo de ser infectado enquanto é atendido.}

^{Medo de perder meios de subsistência, não poder trabalhar durante isolamento, e ser demitido do trabalho.}

^{Medo de ser socialmente excluído/colocado em quarentena por ser associado a doença (ex. racismo contra pessoas que são ou vieram de áreas infectadas).}

^{Sentir-se vulnerável ao proteger os que ama e medo de perdê-los por causa do vírus.}

^{Medo de ser separado das pessoas que ama e de cuidadores devido ao regime de quarentena.}

^{Recusa em cuidar de crianças desacompanhadas ou separadas, pessoas com deficiências ou idosos devido ao medo de infecção, porque os pais ou cuidadores estiveram em quarentena.}

^{Sentimentos de desamparo, tédio, solidão e depressão devido ao isolamento.}

^{Medo por reviver a experiência de uma epidemia anterior.}

^{2) Ainda, o surto COVID-19 afeta e estressa a população de maneiras particularmente específicas:}

^{Risco de ser infectado e infectar outros, sobretudo se o modo de transmissão do COVID-19 não estiver 100% claro.}

^{Sintomas comuns de outros problemas (febre, por exemplo) podem ser confundidos com COVID-19 e levar ao medo de estar infectado.}

^{Cuidadores podem sentir-se cada vez mais preocupados com suas crianças estando sozinhas em casa (devido ao fechamento de escolas) sem apoio apropriado e cuidados. O fechamento da escola pode ter um efeito diferencial nas mulheres, que prestam a maior parte do cuidado informal nas famílias, com consequentes limitações de trabalho e oportunidades econômicas.}

^{Risco de deterioração da saúde mental e física de indivíduos vulneráveis, por exemplo, como adultos mais velhos e pessoas com deficiências, se cuidadores estiverem em quarentena, e se outras assistências e apoios não estiverem disponíveis .}

^{3) O constante medo, preocupação, incerteza e estresse da população durante o surto de COVID-19, pode gerar consequências a longo prazo dentro das comunidades, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade:}

^{Deterioração das redes de apoio social, dinâmicas locais e economias.}

^{Estigmatização daqueles pacientes que sobreviveram, resultando na rejeição da comunidade.}

^{Possíveis exaltações emocionais, sentimentos de raiva e agressão contra funcionários do governo e da linha de frente}

^{Possíveis sentimentos de raiva e agressão contra filhos, cônjuges, parceiros e familiares (aumento da violência familiar e nas relações íntimas)}

^{Possível desconfiança das informações fornecidas pelo governo e outras autoridades}

^{Pessoas com problemas de saúde mental e uso de substâncias podem ter recaídas e outras consequências negativas por evitarem unidades de saúde ou estarem incapazes de acessar seus prestadores de cuidados}

^{4) Alguns destes medos e reações surgem de perigos reais, mas muitas reações e comportamentos também surgem da falta de conhecimento, rumores e desinformação  . Em um aspecto mais positivo, algumas pessoas podem ter experiências construtivas, como a satisfação de encontrar formas de lidar e resiliência. Diante de desastres, membros da comunidade geralmente demonstram altruísmo e cooperação, e pessoas podem ter grande satisfação em ajudar outras, e, durante a pandemia de COVID-19 podem incluir:}

^{Manter contato social com pessoas que podem estar isoladas usando ligações telefônicas, mensagens de texto e internet.}

^{Compartilhar mensagens importantes e confiáveis com pessoas da comunidade, especialmente com pessoas que não usam redes sociais.}

^{Fornecer ajuda e apoio para pessoas que tenham sido separadas de suas famílias e cuidadores.}

^{Compreender e endereçar considerações em saúde mental e psicossocial serão fundamentais para interromper a transmissão e prevenir o risco de repercussão a longo prazo no bem-estar da população e sua capacidade de lidar com adversidade.}

^{5) Atividades Recomendadas:}

^{Como parte do fortalecimento contínuo do sistema de saúde, todo estabelecimento de saúde deve ter pelo menos uma pessoa treinada e um sistema para identificar e prestar assistência a pessoas com condições comuns e graves de saúde mental.}

^{Neste caso, é aconselhável a alocação de recursos de longo prazo e o desenvolvimento de uma estratégia para influenciar o financiamento, a coordenação da qualidade e iniciativas sustentáveis e de longo prazo . Qualquer estratégia deve abordar: medo, estigma, estratégias negativas de enfrentamento (por exemplo, abuso de substâncias) e as outras necessidades identificadas por meio de avaliação, e que se baseie em estratégias positivas de enfrentamento propostas pela comunidade, promovendo estreita colaboração entre comunidades e serviços de saúde, educação e assistência social     .}

^{Intervenções em saúde mental devem ser realizadas juntamente com serviços de saúde (incluindo Atenção Básica à Saúde (ABS) e poderiam também ser organizadas em outras estruturas pré-existentes na comunidade, como escolas, centros comunitários, juventude e centros da terceira idade, depois do surto   .}

^{Integrar mensagens de saúde mental positivas em todas as mensagens públicas (TV, redes sociais etc.) pode promover o bem-estar da população. Uma campanha abrangente de conscientização pública deve ser mobilizada a fim de educar as comunidades, enfrentar o estigma e a discriminação e qualquer medo excessivo de contágio .}

^{As crianças não devem ser separadas de suas famílias, a menos que seja para tratamento e prevenção de infecção. Se a separação tiver que ocorrer, deve ser encontrada uma alternativa segura e confiável e com o contato regular da família, mantendo as medidas de proteção à criança. (Consulte: Padrões mínimos para proteção da criança em ações humanitárias) .}

^{Para aqueles que perderam entes, estabelecer oportunidades de viver o luto de uma maneira que não comprometam as estratégias de saúde pública para reduzir a disseminação do COVID-19, e que reflita as tradições e rituais da comunidade.}  

^{[10] A primeira consulta com especialista custa R$ 39,90. É possível ainda fechar pacotes, duas ou mais sessões saem por apenas R$ 35,00 cada. Disponível em https://www.beepsico.com.br/. Acesso em 24 de abril de 2020.}

^{[11] WHO, World Health Organization. Mental health and psychosocial considerations during the COVID-19 outbreak. 2020.}

^{[12] WHO, World Health Organization. Mental health and psychosocial considerations during the COVID-19 outbreak. 2020.}

^{[13] O Benefício Alimentar Temporário possui como foco a compra de alimentos, tendo a cesta básica como parâmetro e o valor concedido é de R$ 100,00. Disponível em http://www.oabsp.org.br/noticias/2020/04/beneficio-alimentar-temporario-para-a-advocacia-ja-esta-disponivel-saiba-como-solicitar.13503. Acesso em 28 de abril de 2020.}

^{[14] LE GALÈS, Patrick. Régulation, gouvernance et territoire. In: COMMAILLE, Jacques; JOBERT, Bruno (Dir.) Les métamorphoses de la régulation politique. Paris: LGDJ, 1998. p. 203-240.}

^{[15] BORRAZ, Olivier. Les normes: instruments dépolitisés de l'action publique. In: LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick (Dir.) Gouverner par les instruments. Paris: Presses de Sciences Po, 2004. p. 123-161.}

^{[16] Monteiro, Cristiano Fonseca; Carneiro Marcelo Domingos Sampaio. Velhos e novos desafios para a sociologia econômica no século XXI.}