Sala de Estudos da ESA amplia seu acervo com doação da Editora Atlas.
Por: ESA/OABSP - 20/05/2011
As obras doadas são as Seguintes:
DOPING E DIREITO PENAL
"Tendo em vista que os maiores eventos esportivos internacionais da atualidade – a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos – serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para combater o doping em breve seja colocada na ordem do dia da política.”
CÁLCULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: TESES REVISIONAIS: REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL: DA TEORIA À PRÁTICA
"Esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as quais destacam-se: índice-teto previsto nas Leis nº 8.880 de 1994; inclusão do 13º salário no período básico de cálculo; aplicação gradual do Fator Previdenciário; Súmula 204/STJ (juros englobados e decrescentes) após a vigência do Código Civil de 2002 e da Lei nº 11.960, de 2009; Súmula nº 9 da Turma Recursal de Santa Catarina e o 1º índice de reajustamento; cálculo da renda mensal de benefício de segurado que exerça múltiplas atividades (atividades concomitantes); incorporação de renda mensal do auxílio-acidente no cálculo de qualquer aposentadoria; incremento dos salários-de-contribuição integrantes do PBC com o índice expurgado do 39,67% (IRSM/fev.94).”
DIREITOS TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
"O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional.”
Para tratar de um assunto com tantas regulamentações, ninguém melhor que um autor que é não só um apreciador de futebol como também um especialista em Direito Trabalhista, que resolveu elaborar o livro fazendo a divisão dos capítulos de acordo com os direitos e deveres do jogador de futebol.