É com grande satisfação que o acervo da sala de estudos da ESA recebe um exemplar do livro, Práticas Licitatórias: Temas Polêmicos, das autoras e advogadas Elisabeth Di Fuccio Catanese e Camila Cristina Murta, que ao longo dos anos desenvolvem trabalho especializado na área do Direito Administrativo.
Por: ESA/OABSP - 28/06/2012
Um tema que tem gerado inúmeras controvérsias no âmbito do Direito Administrativo – Licitações – é um instituto jurídico polêmico, tanto na incorreta aplicabilidade da norma correlata à matéria, quanto a falta de critérios imbuídos de moralidade pública, notadamente por parte dos que participam dos certames licitatórios promovidos em nosso país, quer na esfera federal, estadual e municipal.
Planejado desde o início no formato “perguntas e respostas” com o intuito de facilitar a consulta de seus leitores, mais do que um livro pretende-se aqui oferecer um objeto de auxílio e consulta constante aos que buscam esclarecimentos e também jurisprudência sobre licitações. O primeiro trabalho desenvolvido pelas autoras procura desbravar este universo conturbado das licitações públicas, tendo como objetivo precípuo orientar aqueles que lidam com a matéria e almejam, principalmente uma jurisprudência pertinente ao tema.
Práticas Licitatórias – Temas Polêmicos, 1ª edição – Editora Digitexto, 2012.
Elisabeth Di Fuccio Catanese, Camila Cristina Murta e Gisele Clozer Pinheiro Garcia
Elisabeth Di Fuccio Catanese
Especialista em Direito Administrativo, pós-graduada em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP-SP) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Camila Cristina Murta
Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD); Especialização em Direito Público Municipal pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia (ESA); e bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP-SP)
Sócias integrantes do escritório Catanese Murta Sociedade de Advogadas, possuem larga experiência nesta área, o que lhes permitiu aventurarem-se a expor seus comentários baseados em situações vivenciadas inúmeras vezes com seus clientes, trazendo assim, um ensaio sobre questões polêmicas que envolvem o tema das licitações.