OAB ESA São Paulo

Dossiê: COP 30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

A Revista Científica da ESA OAB-SP convida pesquisadoras(es), profissionais do Direito e áreas afins a submeterem artigos para o dossiê “COP 30 e Justiça Climática”, com o objetivo de reunir contribuições críticas e propositivas ao debate público às vésperas da Conferência das Partes.

Escopo Temático (tópicos exemplificativos)

• Justiça climática, desigualdades e direitos humanos; povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; gênero e raça no Antropoceno.

• Governança climática multinível (internacional, federal, estadual, municipal), transparência e participação social.

• Mitigação, adaptação e perdas e danos; financiamento climático; instrumentos econômicos (mercado de carbono, taxonomia verde, compras públicas sustentáveis).

• Litigância climática, dever de proteção do Estado, responsabilização empresarial, ESG e deveres de diligência.

• Transição energética justa; infraestrutura, cidades, mobilidade e saúde; biodiversidade e desmatamento.

• História ambiental e jurídica do clima; aprendizados de conferências anteriores (Rio-92, Kyoto, Paris, Glasgow, Dubai) e compromissos para a COP 30.

Prazos

• Submissões: até 16/10/2025, às 23h59 (BRT)

• Comunicação de decisão final: até 11/11/2025

• Envio da versão final revisada: até 15/11/2025

• Lançamento (on-line): segunda quinzena de novembro/2025

Tipos de Contribuição

• Artigos científicos originais (preferencial).

• Ensaios teóricos e revisões sistemáticas/integrativas poderão ser aceitos a critério editorial.

Idiomas aceitos

Português, espanhol ou inglês (sempre com resumo e abstract).

Submissão

• Envio exclusivamente para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br

• Indicar a seção: Dossiê – COP 30 e Justiça Climática

• Anexar declaração de originalidade e de conflitos de interesse (quando houver).

Avaliação

• A editoria se reserva o direito de recusar manuscritos que não atendam ao escopo, prazos ou normas.

📑 Diretrizes técnicas completas, formatação e exemplos de referências estão disponíveis na chamada oficial.

👉 Em caso de dúvidas:

• Escopo do dossiê: Núcleo de Meio Ambiente e Clima da ESA.

• Questões editoriais: ead@esa.oabsp.org.br

• Edital completo: Chamada de Artigos – COP 30 e Justiça Climática – Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro.