OAB ESA São Paulo

Elementos de Direito Civil – 2ª Edição (2013)

Doação do professor e autor Christiano Cassettari

Principal ramo do direito privado, o direito civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação. Christiano Cassetari, professor de cursos preparatórios, reuniu os pontos mais importantes do direito civil neste manual, e os organizou de forma simples e abrangente, ideal para quem precisa aprender muito em pouco tempo.
O autor utiliza diversos quadros comparativos e tabelas, bem como desenhos exemplificativos. Ao final de cada capítulo estão selecionadas as súmulas do STJ e do STF pertinentes à matéria.

Christiano Cassettari é doutorando em Direito pela USP e mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo). Advogado.

Direito do Mar e do Meio Ambiente

Doação do professor e autor José Fernando Cedeño de Barros

O autor visa despertar reflexões sobre a defesa do meio ambiente marinho. A reiteração de lamentáveis episódios que vitimam os oceanos e suas criaturas, com evidente reflexo no déficit qualitativo da vida humana, obrigou a algumas reações. O Brasil ainda não encarou com seriedade os riscos impostos ao seu litoral. A ocupação desenfreada de todos os espaços, a destruição quase total da Mata Atlântica, o turismo irracional, a navegação e a pesca sem critérios, a leniência na fiscalização de emissores de esgotos, são alguns dos graves ataques perpetrados contra o Atlântico. A partir dessa realidade, este livro adquire relevância extrema.

José Fernando Cedeño de Barros é Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista da Capes – Brasília junto ao Cerim (Centre d’Études et des Recherches Internationales –
Université Montpellier I) – França. Presidente da Associação Internacional de Estudos Jurídicos e Econômicos. Professor nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e Fundação Armando Álvares Penteado (Faap)