Evento abordou os impactos práticos da regulamentação no STJ e as transformações necessárias na estratégia da advocacia. A Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo (ESA OAB SP) realizou, no dia 15 de setembro (terça-feira), às 19h, a Aula Magna “Filtro de relevância nos Recursos Especiais no STJ e sua regulamentação”. O encontro teve […]
Por: ESA/OABSP - 17/09/2026

Evento abordou os impactos práticos da regulamentação no STJ e as transformações necessárias na estratégia da advocacia.
A Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo (ESA OAB SP) realizou, no dia 15 de setembro (terça-feira), às 19h, a Aula Magna “Filtro de relevância nos Recursos Especiais no STJ e sua regulamentação”. O encontro teve como objetivo orientar acadêmicos(as), advogados e advogadas sobre as profundas transformações na admissibilidade recursal e no direcionamento de teses perante o Superior Tribunal de Justiça.
Com a implementação e regulamentação do filtro de relevância da questão jurídica federal, o acesso ao STJ exige uma reestruturação estratégica na elaboração das peças recursais. A mudança impõe aos profissionais da advocacia a demonstração objetiva de que a controvérsia excede os interesses das partes envolvidas, alinhando-se aos novos critérios de admissibilidade da Corte Superior.
A exposição principal foi conduzida pelo Professor Doutor Cassio Scarpinella Bueno, referência nacional em Direito Processual Civil. Livre-Docente e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e vice-presidente da Região Brasil do Instituto Interamericano de Direito Processual (IIDP), o jurista e autor abordou as exigências operacionais e o raciocínio prático necessários para lidar com o novo cenário do sistema recursal.
A atualização antecipada sobre os critérios definidos pelo tribunal é essencial para evitar o não conhecimento dos recursos e assegurar a eficiência da atuação profissional.
Assista na integrar: https://youtube.com/live/Uw9T023Ayjc?feature=share