A dissertação tem o título “Influência do Poder Econômico no Sistema Eleitoral Brasileiro: influência, abuso e repressão”.
Por: ESA/OABSP - 27/03/2014
No dia 13 de março p.p., Ana Vastag, advogada e professora da ESA, realizou a defesa de dissertação com o título “Influência do Poder Econômico no Sistema Eleitoral Brasileiro: influência, abuso e repressão”, obtendo o título de Mestre em Direito.
A tese tem como foco principal o fato de que o sistema jurídico brasileiro assegura – e se assim não fosse, regras básicas de conduta e de convivência social as exigiriam – eleições com participação popular, garantindo aos cidadãos o direito de se organizarem e constituírem – criar – partidos políticos; de se submeterem ao sufrágio nas urnas, concorrendo a mandatos eletivos (elegibilidade); e de escolherem seus representantes por meio do voto – livre e secreto –, em eleições idôneas.
O foco do tema foi estabelecer que o abuso e a influência do Poder Econômico no sistema eleitoral brasileiro existem e a justiça eleitoral ainda peca por não agir como deveria. Apenas com uma nova conduta será possível chegar mais próximo do verdadeiro Estado Democrático de Direito, no qual, mesmo nos devaneios utópicos da formação de um Estado ideal, não se pode prescindir de consciência política, de combate ao abuso e à corrupção, de participação e de responsabilidade de todos.
Após a defesa, a dissertação da Professora e Advogada foi aprovada com nota dez, recebendo indicação da Banca para publicação.
A Professora Ana Vastag dedicou a dissertação de mestrado a sua família, marido, amigos e a todos que contribuíram para elaboração do trabalho acadêmico.
A ESA parabeniza a professora por mais essa conquista!