A Escola Superior de Advocacia da OAB SP traz mais novidades para você. Venha já conhecer as novidades da ESA Publicações! Recentemente foram lançadas três obras, sendo elas:

Análise Doutrinária e Jurisprudencial de Temas Polêmicos do Direito Material e Processual do Trabalho

A presente obra é destinada a todos os operadores do Direito do Trabalho e contêm aspectos teóricos, conceituais e práticos, adequada para concurso público e para graduação, bem como para RH, departamentos jurídicos e assessorias, em razão de sua linguagem acessível.

Comentários a MP 927/2020 e MP 936/2020 – Medidas Urgentes Visando a Estabilidade das Relações de Trabalho: Edição 2020 eBook Kindle

A Medida Provisória (MP) é irmã consanguínea do decreto-lei. Ambos são filhos do autoritarismo. O decreto-lei nasceu sob a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), inspirado na legislação corporativa da Itália fascista de Benito Mussolini. Nesse sentido, determinava o artigo 74 da Carta Constitucional de 10/11/1937 competir privativamente ao presidente da República “expedir decretos-leis, nos termos dos arts. 12 e 13” (letra b)

Aspectos Jurídicos das Medidas Governamentais Destinadas a Preservar Empregos e Renda Durante a Pandemia

Em dezembro de 2019 uma nova doença foi descoberta na distante Província de Wuhan, na República da China. Uma doença respiratória causada por um vírus, que ataca fatalmente os pulmões mais fracos, independentemente da idade. Algo que parecia tão distante, um problema do outro, aparentemente.
Aparentemente porque vivemos em um mundo globalizado, que se orgulha da ausência de fronteiras rígidas como outrora e que nenhum problema circunscreve-se a uma parte longínqua do Planeta.