OAB ESA São Paulo

Tema: Poder Legislativo – Eleições para Vereadores

Data: 30 de julho

Horário: a partir das 19 horas

Para assistir o debate, basta acessar o  site: www.esaoabsp.edu.br

Mediador: Marcus Vinicius Furtado Coelho, Secretário-Geral da OAB Nacional, Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha, Autor dos Livros:Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Editora Renovar,Processo Civil Reformado – Editora Forense, Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Junior), Professor de Pós-Graduação.
• Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil,  Membro da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral.

Convidados:

Arnaldo Versiani Leite Soares, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2003/2005

Carlos Gonçalves Junior, advogado, Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC/SP.
 
Carlos Neves Filho, advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (1997). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006). Professor da Faculdade Estácio do Recife (desde 2006). Coordenador da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da UNISC-Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com a ENA- Escola Nacional da Advocacia do CFOAB (2009). Coordenador da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – 2012. Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima (desde 2008). Membro do Conselho Consultivo da ENA – Escola Nacional da Advocacia do CFOAB e Secretário Geral da ESA-PE – Escola Superior da Advocacia de Pernambuco Ruy Antunes – OAB/PE, no triênio 2007/2009 e Conselheiro Estadual da OAB-PE (2009). Publicou “O direito à participação política na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil” in “Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos” de Coord. da Prof. Doutora  Ana Maria Guerra Martins (Coimbra: Almedina, 2005) e “Propaganda Eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política” (Minas Gerais: Editora Fórum, 2012).
Carlos Neves Filho

Joelson Dias, Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF, e ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (CF/OAB), da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010. Representante do mesmo CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) e no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ambos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Como Conselheiro Titular, representou também o Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2005-2006, 2007-2008). Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994)

Ruy Samuel Espíndola, Advogado Publicista e Eleitoralista, com atuação nos Tribunais Superiores – sócio da Espíndola e Valgas, A/A, sediada em Florianópolis/SC – Mestre em Direito Público pela UFSC e ex-Doutorando em Direito do Estado pela UFPR – Professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional de Pós-Graduação Latu Senso – Autor de obras e artigos jurídicos – Conferencista Internacional – Membro de Comissões junto ao Conselho Federal da OAB-Federal e da OAB/SC.