Este é mais um dos vários Cursos, destinado aos Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Por: ESA/OABSP - 21/07/2011
Objetivos Específicos:
Fornecer o curso com o objetivo de processar aquisição de conhecimento prático e capacitação específica para atuação dos profissionais, na modalidade contenciosa ou consultiva, nas demandas rotineiras do direito de família.
Ementa
O curso encontra sua razão de ser no fato do direito de família ser um ramo do direito muito presente no cotidiano forense de grande maioria dos advogados, mormente diante das recentes alterações legislativas e jurisprudências introduzidas pelo vigente código civil.
Coordenação: Viviane Girardi
Programa:
Aula 1 – O Direito e a Família no Código Civil; Casamento – formalidades preliminares, habilitação, inaplicabilidade das causas suspensivas, nulidades.
Aula 2 – Regime de bens no casamento.
Aula 3 – Separação Judicial Consensual e Litigiosa; Divórcio
Aula 4 – União Estável
Aula 5 – Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família
Aula 6 – União entre pessoas do mesmo sexo e Filiação.
Aula 7 – Alimentos decorrentes do parentesco, da dissolução do casamento e da união estável
Informações pelo telefone 3346-6800. Mais detalhes sobre o curso no link: http://esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=154