OAB ESA São Paulo

Notícias

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  05/08/2015

  TRF3 CONDENA CAIXA A INDENIZAR CLIENTE POR ROUBO SOFRIDO EM ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA

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  05/08/2015

  TURMA CONDENA SERVIDORA QUE INSERIU DADOS FALSOS NO SISTEMA DA INSS PARA OBTENÇÃO

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  05/08/2015

  STF CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

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  08/07/2015

  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU COM ALÍQUOTA ZERO GERA CRÉDITO DE IPI

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  08/07/2015

  PRESOS SUSPEITOS DE COMPARTILHAR E ARMAZENAR PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET

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  08/07/2015

  INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA SERÁ ANALISADA PELO STF

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  08/07/2015

  ECAD NÃO PODE COBRAR MULTA POR ATRASO SEM PREVISÃO LEGAL

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  03/07/2015

  SISTEMA JUSTIÇA FICA FORA DO AR NESTE FIM DE SEMANA

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  03/07/2015

  NOVA QUALIFICAÇÃO DOS FATOS NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR REABERTURA DE INVESTIGAÇÃO

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  03/07/2015

  CUIDADORA DE CRECHE NÃO RECEBERÁ ADICONAL DE INSALUBRIDADE

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