Prof.ª Scheyla Althoff Decat faz importante doação ao acervo da Sala de Estudos
É com grande satisfação que o acervo da sala de estudos da ESA, recebe das mãos da Professora do curso de Especialização em Direito Desportivo, Doutora Scheyla Althoff Decat, a doação do livro de sua autoria: Direito Processual Desportivo
Por: ESA/OABSP - 06/06/2012
A presente obra tem por objetivo o estudo do Direito Processual Desportivo em todas as suas nuances, sendo uma das variações do Direito Processual, abordando a sua conceituação e objetivo, as suas fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a sua eficácia no tempo e no espaço, seus princípios básicos e sua relação com o Direito Constitucional.
Scheyla Althoff Decat é advogada, pós graduada em Direito Civil, professora de Direito Desportivo e membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro – FARJ