Professor Diogo Rais lança livro nascido na ESA
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal
Por: ESA/OABSP - 17/08/2012
Em 03/8/12, na Livraria Cultura, foi lançado o livro A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal, de autoria do Professor da ESA, Doutor Diogo Rais. A obra também foi lançada na Bienal do livro, em 10/8/12. Trata-se de obra inovadora e com valor especial, haja vista que nasceu nas salas de aula da Escola, durante discussões acaloradas a respeito do tema. Acompanhe abaixo a entrevista com o Autor:
Prof. Diogo Rais o seu livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” é pioneiro em tratar especificamente das audiências públicas no STF, gostaríamos de saber como se deu a escolha do tema?
Tudo iniciou em uma sala de aula, mais precisamente na sala da turma de especialização em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais da Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
O curso reflete a seriedade e excelência da ESA-SP e de seu coordenador Prof. Dr. André Ramos Tavares que sempre atento às tendências nacionais e internacionais me convidou para falar sobre a figura do Amicus Curiae (Amigo da Corte) no Supremo Tribunal Federal. Durante a aula os colegas fizeram diversos questionamentos, não apenas por já estarem investidos daquela curiosidade tão saudável ao pesquisador, mas somou-se a isso a acentuada relevância do tema. A maioria das questões buscava semelhanças e diferenças entre o Amicus Curiae e as Audiências Públicas e diante disso combinamos uma nova aula que seria destinada exclusivamente às Audiências Públicas no STF.
Ao iniciar o trabalho de construção dessa aula me surpreendi com a ausência de livros sobre o tema, encontrando duas ou três obras sobre as audiências públicas realizadas no âmbito da Administração Pública ou do Legislativo, mas nenhum título sobre a questão no Judiciário, mais precisamente, no STF. Esse silêncio acadêmico era desproporcional à inquietante enxurrada de perguntas sobre o tema e este paradoxo foi o grande incentivo para o desenvolvimento da minha pesquisa.
O que é abordado pelo livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”?
O tema central é a audiência pública no Supremo Tribunal Federal tais como as que se realizaram para tratar da utilização de células-tronco embrionárias, interrupção de gravidez nos casos de anencefalia, sistema de cotas nas universidades etc.
Nessa pesquisa conceituei a Audiência Pública no STF como: “ o instrumento pelo qual essa Corte ouve o público especializado ou dotado de experiência na matéria para esclarecer questões ou circunstâncias de fato, com repercussão geral e interesse público relevante, com a finalidade de esclarecer os Ministros sobre a matéria ou circunstâncias de fato, além de criar oportunidade para se debater simultaneamente as teses opostas e com fundamentos variados, ampliando e fomentando o debate dentro e fora da Corte; ampliando a transparência e a publicidade das atividades do Supremo Tribunal Federal e trazendo maior pluralidade ao processo constitucional, além de aproximar a sociedade da Corte e, ainda, possibilitar a aferição de efeitos do julgado, realizando um prognóstico do comportamento social diante da decisão a ser tomada”. (RAIS, Diogo. A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 48). Ao avançar no tema notei que a audiência pública sob seu aspecto procedimental e substancial revela diversas facetas da multidisciplinar e curiosa relação entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal. Notei também, que embora prevista por uma pequena fissura no ordenamento jurídico, ainda de maneira extremamente tímida, ao se concretizar tomou corpo se expandindo para além de seu dispositivo criador com funções ainda mais nobres do que a informação do juízo.
Encontrei diversos efeitos provocados por essas audiências e os classifiquei quanto a sua interação e recepção pela sociedade, subdividindo em efeitos diretos e indiretos. Durante a conclusão enfrentei o delicado tema dos efeitos colaterais dessas Audiências Públicas, entretanto, o livro constitui o ponto de partida para o tema, que se revela complexo, relevante e em franca evolução. Por isso que convido a todos para, além de se ler esse livro, ir adiante e desenvolverem cada vez mais pesquisas sobre esse enigmático assunto.