Sala de Estudos da ESA recebe em doação o livro: Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário
O acervo da Sala de Estudos da ESA está mais rico desde a última terça-feira, 07 de agosto, quando recebeu das mãos do Professor do Curso de Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, Dr. José Fernando Cedeño de Barros, a doação do livro de sua autoria: Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário.
Por: ESA/OABSP - 13/08/2012
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese dos sistemas jurídicos contemporâneos em vigor e desenha os contornos do direito tributário material no Brasil, descrevendo os princípios que o informam com destaque para os preceitos da legalidade e da tipicidade da tributação. Dessa maneira, apresenta o processo como instrumento ético das garantias individuais no campo tributário, tomando a obra referência para profissionais das áreas de direito tributário e direito processual e em cursos de graduação e de pós-graduação na área do direito.
A obra já está disponível para consulta