OAB ESA São Paulo

CURSO DE PROCESSO PENAL
Autor: Eugênio Pacelli

Esta edição está atualizada com as mais importantes alterações legislativas ocorridas no ano de 2012, a saber: Lei 12.654 (identificação genética), Lei 12.683 (Lavagem de dinheiro), Lei 12.694 (define a estrutura da organização criminosa e autoriza a formação do Colegiado de Primeiro Grau, no caso de risco ao magistrado), Lei 12.714 (dispõe sobre a informatização dos dados relativos à execução da pena, da prisão provisória e das medidas de segurança), Lei 12.735 (faz recomendação à polícia judiciária para o combate aos crimes de informática).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Autor: Paulo Rangel

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMENTÁRIOS À CLT
Autor: Sergio Pinto Martins

Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CURSO DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL
Autores: Elpídio Donizetti e Felipe Quintella

Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica.A jurisprudência temática, incluindo as Súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema indica a orientação dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Autor: Alberto Do Amaral Júnior

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A ESA tem enorme satisfação em agradecer a Editora Atlas por sua grande contribuição à Sala de Estudos.