O acervo da Sala de Estudos da Escola Superior de Advocacia está enriquecendo, recebeu da Editora Atlas, 04 livros em doação para compor o acervo.
Por: ESA/OABSP - 12/11/2014
Conheça as obras doadas:
NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL
Organizador: Paulo César Busato
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade social.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: Doutrina e Jurisprudência
Autor: Nehemias Domingos de Melo
É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos culpa terá ela própria pelo infortúnio a que tenha sido exposta”, afirma o autor em uma de suas explanações no Capítulo 3, que trata da culpa e do risco.
DIREITO DE ÁGUAS: Disciplina Jurídica das Águas Doces
Autora: Maria Luiza Machado Granziera
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, como elemento protetor das florestas e como componente do meio ambiente urbano.
IMPARCIALIDADE E PROCESSO PENAL: Da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias
Autor: André Machado Maya
Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais e doutrinários e na pesquisa de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e das Cortes Constitucionais da Espanha, da Itália e do Brasil, para, então, partindo do geral, chegar ao particular.