OAB ESA São Paulo

VADE MECUM – ESA/SP – 2020

A pandemia decorrente do Coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19, doença respiratória, assolou e assola o mundo e, como era esperado, chegou também ao Brasil.

No Brasil, um conjunto de medidas tiveram que ser tomadas, inclusive com a produção de legislação, recomendações em caráter de urgência no âmbito federal, estadual e municipal, para fazer frente às necessidades de reorganização que se tornaram prementes.

Assim, as autoras, pesquisadoras da ESA, estudando as mudanças, acompanhando as publicações e escrevendo sobre diversos temas relacionados à pandemia, e visando facilitar e motivar os advogados e estudantes à reflexão e estudo, entenderam oportuno compilar o excelente trabalho já realizado nos bancos de dados da Presidência, do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo.

Deste modo, o presente Vade Mecum não se finda, visto que diariamente há novas publicações e necessidade de reflexões sobre as alterações normativas realizadas para fazer frente à situação pandêmica, histórica, que pelo que observamos, modificou o mundo, o Estado brasileiro, o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo, de forma consciente ou não.

Neste sentido, o presente Vade Mecum Covid-19 ESAOABSP é composto de índice remissivo geral e índices por ente federativo abordados (Governo Federal; Estado de São Paulo e Município de São Paulo), além dos principais verbetes para orientação do estudo das normas e dos textos normativos correspondentes. Ainda, acompanha referências das bases de dados consultadas e para indicação da produção acadêmica fruto das pesquisas em desenvolvimento na Escola Superior de Advocacia da OABSP (órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, mais especificamente, do Núcleo central do Município de São Paulo), e de publicações à ela vinculadas, que têm como mote a pandemia.