📢 Prazo prorrogado! Submissões para o Dossiê “COP 30 e Justiça Climática” vão até 26 de outubro

A Revista Científica da ESA OAB-SP informa que o prazo final para submissão de artigos ao dossiê temático “COP 30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro” foi prorrogado por mais 10 dias, com nova data limite em 26 de outubro de 2025, às 23h59 (BRT).

O dossiê busca reunir análises críticas e propostas inovadoras sobre os desafios contemporâneos da justiça climática, às vésperas da 30ª Conferência das Partes (COP 30), que será realizada em Belém (PA). Pesquisadoras(es), profissionais do Direito e de áreas afins estão convidados a contribuir com reflexões que conectem direito, meio ambiente e democracia.

🌍 Escopo temático (tópicos exemplificativos)

• Justiça climática, desigualdades e direitos humanos; povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; gênero e raça no Antropoceno.

• Governança climática multinível (internacional, federal, estadual, municipal), transparência e participação social.

• Mitigação, adaptação e perdas e danos; financiamento climático; instrumentos econômicos (mercado de carbono, taxonomia verde, compras públicas sustentáveis).

• Litigância climática, dever de proteção do Estado, responsabilização empresarial, ESG e deveres de diligência.

• Transição energética justa; infraestrutura, cidades, mobilidade e saúde; biodiversidade e desmatamento.

• História ambiental e jurídica do clima; aprendizados de conferências anteriores (Rio-92, Kyoto, Paris, Glasgow, Dubai) e compromissos para a COP 30.

🗓️ Novos prazos

• Submissões: até 26/10/2025, às 23h59 (BRT)

• Lançamento (on-line): segunda quinzena de novembro/2025

✍️ Tipos de contribuição

• Artigos científicos originais (preferencial);

• Ensaios teóricos e revisões sistemáticas/integrativas poderão ser aceitos a critério editorial.

🌐 Idiomas aceitos

Português, espanhol ou inglês (sempre acompanhados de resumo e abstract).

📩 Como submeter

• Envio exclusivamente para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br

• Indicar no assunto: Dossiê – COP 30 e Justiça Climática

• Anexar declaração de originalidade e declaração de conflitos de interesse (quando houver).

🧾 Avaliação e diretrizes

A editoria se reserva o direito de recusar manuscritos que não atendam ao escopo, prazos ou normas.
As diretrizes completas de formatação e referências estão disponíveis na chamada oficial.

👉 Dúvidas:

• Escopo do dossiê: Núcleo de Meio Ambiente e Clima da ESA

• Questões editoriais: ead@esa.oabsp.org.br

• Edital com as informações completas (considerar o prazo final: 26/10, para submissões): Chamada-de-Artigos-COP-30-e-Justica-Climatica-Licoes-do-Passado-Desafios-do-Presente-e-Compromissos-para-o-Futuro (3)