A Revista ESASP – Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com inscrições abertas para sua nova chamada pública de artigos. O tema desta edição é “Código de Processo Civil – 10 anos: balanços, desafios e perspectivas contemporâneas“, uma proposta que convida pesquisadores e pesquisadoras a revisitar, de forma crítica, os impactos do CPC de 2015 sobre a teoria do processo, a prática forense e a jurisdição brasileira.

Sobre a chamada

Ao completar uma década de vigência, o Código de Processo Civil segue no centro do debate jurídico nacional. A Revista ESASP busca reunir estudos que analisem os avanços, limites e controvérsias da experiência brasileira com o Código, abrangendo temas como:

• Princípios processuais, cooperação e contraditório
• Fundamentação das decisões judiciais e sistema de precedentes
• Duração razoável do processo e efetividade da tutela jurisdicional
• Negócios jurídicos processuais e calendarização processual
• Distribuição dinâmica do ônus da prova e tutela provisória
• Cumprimento de sentença, execução e recursos
• Autocomposição, litigiosidade repetitiva e processualidade coletiva
• Impactos das transformações tecnológicas sobre o processo civil

Também são bem-vindas reflexões sobre o diálogo do CPC com a Constituição de 1988, a legislação processual extravagante e os desafios contemporâneos de acesso à justiça e segurança jurídica.

Sobre a Revista ESASP

Fundada em 2009, a Revista ESASP é um periódico de Acesso Aberto Diamante, com fluxo contínuo e sem cobrança de taxas de submissão ou processamento de artigos. Adota o sistema de avaliação cega por pares (double-blind peer review) e segue as diretrizes de integridade científica recomendadas pelo COPE. Todo o conteúdo publicado é licenciado sob Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Quem pode submeter

• Artigos sobre o tema da chamada: ao menos um dos autores deve ser Doutor ou Doutorando.
• Resenhas e entrevistas: ao menos um dos autores deve possuir título mínimo de Especialista.

Requisitos técnicos

• Arquivo em formato .docx
• Extensão: 15 a 25 laudas (artigos), 3 a 5 laudas (resenhas) e 5 a 10 laudas (entrevistas)
• Observância das normas ABNT (NBR 6022, NBR 6023 e NBR 10520)
• ORCID obrigatório para todos os autores
• Arquivo anonimizado, sem nomes ou metadados de autoria
• Elementos visuais com Alt Text para acessibilidade

Prazos

• Submissão até: 15 de julho de 2026
• Publicação prevista: agosto de 2026

Como submeter

As submissões devem ser feitas exclusivamente pelo sistema OJS, disponível em: 🔗 revista.esaoabsp.com/index.php/esa

Dúvidas sobre o processo de submissão podem ser enviadas para andrea.borelli@esa.oabsp.org.br.