Cursos obrigatórios da EAJ OAB SP para advogados dativos já estão disponíveis A Escola Superior de Advocacia da OAB SP informa que os três cursos obrigatórios da Escola de Assistência Judiciária (EAJ), voltados à capacitação técnica dos advogados dativos conveniados com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já estão disponíveis para inscrição no […]
Por: ESA/OABSP - 13/11/2025
A Escola Superior de Advocacia da OAB SP informa que os três cursos obrigatórios da Escola de Assistência Judiciária (EAJ), voltados à capacitação técnica dos advogados dativos conveniados com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já estão disponíveis para inscrição no site da ESA:
Os cursos têm por objetivo o aprimoramento profissional e a qualificação específica para o exercício da advocacia dativa, em conformidade com o disposto na Resolução Conjunta nº 1/2022 da OAB SP e ESA SP e na Diretriz nº 1, de 06 de novembro de 2025, que disciplina o funcionamento e a oferta dos cursos obrigatórios no âmbito do convênio ESA–Defensoria Pública.
De acordo com a Diretriz, os advogados regularmente inscritos no convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública receberão bolsa integral, com isenção total do valor do curso, mediante a utilização de voucher individual e intransferível emitido pela ESA.
Os advogados não inscritos no convênio poderão realizar os cursos mediante o pagamento do valor sugerido de venda indicado na página de cada curso.
A certificação digital será emitida pela EAJ após a conclusão do curso e aprovação na avaliação final, conforme critérios definidos pela Coordenação da Escola de Assistência Judiciária.
Confira a Diretriz nº 1, de 06 de novembro de 2025 aqui.
São Paulo, novembro de 2025
Escola Superior de Advocacia – OAB SP
https://eajoabsp.com
