Cronograma da Defensoria Pública – Orientações para Advogados(as) Inscritos(as) na EAJ

A Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-SP) informa aos(às) advogados(as) interessados(as) na inscrição junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo que devem observar atentamente o cronograma previsto no edital vigente.

Conforme o Anexo I – Cronograma, o período de encaminhamento e conferência da lista pela ESA ocorrerá entre 20/05 e 29/05.

Para garantir o adequado processamento das informações e o cumprimento dos prazos institucionais, a ESA realizará a consolidação da relação de advogados(as) até o dia 08/05/2026.

Dessa forma, é imprescindível que os(as) interessados(as) concluam integralmente os cursos obrigatórios da EAJ até o dia 08/05/2026, a fim de que seus nomes sejam incluídos na relação a ser encaminhada à Defensoria Pública ainda neste ciclo.

Os(as) advogados(as) que não finalizarem os cursos dentro desse prazo não constarão na lista encaminhada em 2026, devendo aguardar a abertura de nova oportunidade no edital subsequente, previsto para 2027.

A ESA reforça a importância do acompanhamento dos prazos e da conclusão tempestiva das atividades formativas, garantindo a regularidade da inscrição no convênio da assistência judiciária.