Publicação reúne debates e reflexões sobre relações raciais no campo jurídico brasileiro A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA OAB-SP) disponibiliza ao público os Anais do Seminário “Direito e Hierarquias Raciais”, vinculada à Cátedra Eunice Prudente, documento que consolida as discussões realizadas durante o evento promovido pela instituição. A publicação representa um marco nos […]
Por: ESA/OABSP - 19/05/2026
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA OAB-SP) disponibiliza ao público os Anais do Seminário “Direito e Hierarquias Raciais”, vinculada à Cátedra Eunice Prudente, documento que consolida as discussões realizadas durante o evento promovido pela instituição. A publicação representa um marco nos estudos sobre as intersecções entre direito, racismo estrutural e justiça social no Brasil.
Os Anais reúnem artigos acadêmicos, relatos de experiências e análises críticas que examinam como as hierarquias raciais se manifestam e se reproduzem nas estruturas jurídicas brasileiras. O material aborda desde questões históricas da formação do direito no país até debates contemporâneos sobre discriminação racial, acesso à justiça e políticas de equidade.
Entre os temas tratados na publicação, destacam-se as análises sobre o papel do direito na perpetuação ou no combate às desigualdades raciais, os desafios enfrentados por profissionais negros no campo jurídico, e as estratégias de enfrentamento ao racismo institucional no sistema de justiça brasileiro.
A iniciativa da ESA OAB-SP em publicar estes Anais reforça o compromisso institucional com a promoção de debates qualificados sobre temas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O documento serve como importante recurso acadêmico para pesquisadores, estudantes, advogados e demais profissionais interessados na temática das relações raciais no direito.
Acesso à publicação
Os Anais do Seminário “Direito e Hierarquias Raciais” estão disponíveis para download gratuito através deste link.
A publicação integra o acervo do Centro de Pesquisa e Estudos da ESA OAB-SP e está alinhada aos objetivos institucionais de fomento à produção acadêmica e ao desenvolvimento do pensamento jurídico crítico.
Sobre a ESA OAB-SP
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo é referência nacional em ensino jurídico de excelência e na promoção de debates sobre temas relevantes para a advocacia e para a sociedade brasileira.